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Contratos-Programa e Protocolos
2018
Contrato-Programa 2018
Contrato Programa – Subsídio Municipal ao Arrendamento 2018
Contrato Programa – Acompanhamento Social na área da habitação 2018
2017
Contrato-Programa 2017
Contrato Programa – Subsídio Municipal ao Arrendamento 2017
Contrato Programa – Acompanhamento Social na área da habitação 2017
2016
Contrato-Programa 2016
Contrato Programa – Subsídio Municipal ao Arrendamento 2016
Contrato Programa – Acompanhamento Social na área da habitação 2016
2015
Contrato-Programa 2015 - Subsídio Municipal
Contrato-Programa 2015 - Delegação de Poderes
Contrato-Programa 2015 - Prestação de Serviços
2014
Contrato-Programa 2014 - Subsídio Municipal
Contrato-Programa 2014 - Delegação de Poderes
Contrato-Programa 2014 - Prestação de Serviços
2013
Contrato 2013
Contrato-Programa 2013
2012
Contrato programa gestão - Pequenas obras 2012
Contrato programa CASFIG - novembro 2011 - Transferência de verba subsidio ao apoio ao arrendamento - Ano de 2012
Protocolo de cooperação entre APIEF e CASFIG - Delegação de competências - Ano de 2012
2011
Contrato de gestão transferência de verba para pagamento aos beneficiários do subsídio ao arrendamento gestão ano de 2011
Contrato de gestão transferência de verba para a CASFIG – Delegação de competências ano de 2011
Contrato de gestão reparação e manutenção das habitações sociais do município de Guimarães ano de 2011
2010
Contrato de gestão transferência de verba para pagamento aos beneficiários do subsídio ao arrendamento - Ano de 2010
Contrato de gestão transferência de verba para a CASFIG – Delegação de competências - Ano de 2010
Contratos de gestão implementação de uma brigada do ambiente - Ano de 2010
Proposta de três contratos de gestão - Ano de 2010
Reparação e manutenção das habitações sociais do município de Guimarães ano de 2010
Protocolo de colaboração CASFIG e João de Meira
2009
Protocolo de colaboração Fundação Bonfim e CASFIG
Protocolo de colaboração APIEF e CASFIG
Minuta de contrato de gestão - Transferência de verba para a CASFIG - Delegação de competências
2008
Contrato programa - Transferência de verba - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de candidaturas/concursos
Contrato programa - Intervenções pontuais nas habitações sociais sob a gestão da CASFIG
Contrato programa - Transferência verba - Intervenções pontuais nas habitações sociais sob a gestão da CASFIG
Protocolo de cooperação no âmbito do centro de novas oportunidades da associação para o desenvolvimento das comunidades locais (ADCL)
2007
Contrato programa - Transferência de verba - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de candidaturas/concursos
Contrato programa - Intervenções pontuais nas habitações sociais sob a gestão da CASFIG
2006
Primeiro aditamento ao contrato-programa para transferência de verba para a CASFIG, E.M. - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de processos de candidaturas/concursos
Intervenções pontuais nas habitações sociais sob gestão da CASFIG - junho 2006
Primeiro aditamento ao contrato-programa assinado em 25 de fevereiro de 2005 - Transferência de verba para a CASFIG, E.M., destinada à realização de obras de restauro da casa nº 4 da Rua nº 3, do Bairro da Arcela
Contrato-programa - Transferência de verba para a CASFIG, em delegação de competências na área da habitação social e instrução de processos de candidaturas/concursos
Contrato-programa - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de candidaturas - 1º aditamento
Contrato programa - Intervenções pontuais nas habitações sociais sob a gestão da CASFIG
2005
Delegação de competências na CASFIG, E.M., com cedência de terrenos e realização de obras, para o realojamento de 9 famílias residentes no Lugar de Sernande, Candoso S. Martinho, Guimarães, decorrente da construção da A7 - IC5 - Lanço Guimarães - Fafe - Sublanço Selho - Calvos (Km 0+000 a Km 6+819)
Transferência de verba para a CASFIG, E.M., destinada à realização de obras de restauro da casa nº4 da rua nº 3, do Bairro da Arcela - fevereiro 2005
Protocolo de cooperação com os estabelecimentos de ensino do concelho de Guimarães para prevenção e combate do risco e do abandono escolar
2004
Contrato-programa - Transferência de verba da Câmara Municipal para a CASFIG, E.M., tendo em vista a execução do plano de atividades e orçamento do ano de 2001
Contrato-programa - Transferência de verba da Câmara Municipal para a CASFIG, E.M., tendo em vista a execução do plano de atividades e orçamento do ano de 2000
Contrato-programa - Transferência de verba para a CASFIG,E.M. - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de processos de candidaturas/concursos
2003
Contrato-programa - Transferência de verba para a CASFIG, E.M. - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de processos de candidaturas/concursos
2002
Contrato-programa - Transferência de verba para a CASFIG, E.M. - Delegação de competências na área da habitação social e instrução de processos de candidaturas/concursos
Primeiro aditamento ao contrato-programa assinado em 11 de abril de 2002 - Transferência de verba para a CASFIG, E.M. - Recuperação e adaptação do edifício da R. Capitão Alfredo Guimarães, Nº 354, para a nova Sede da CASFIG, E.M. - outubro de 2002
Primeiro aditamento ao contrato-programa assinado em 11 de abril de 2002 - Transferência de verba para a CASFIG, E.M. - Recuperação e adaptação do edifício da R. Capitão Alfredo Guimarães, nº 354, para a nova sede da CASFIG, E.M. - outubro de 2002