Apresentação Habitações Actividades Perguntas Frequentes Localização Contactos Sugestões
Apresentação
 
Bem Vindos
 
Horário
 
Identificação da Empresa
 
Conselho de Administração
 
Recursos Humanos
 
Plano de Actividades
 
Relatório de Contas
 
Relatório de Contas
 
 

Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2010>>


RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL – ANO DE 2009

Dando cumprimento ao disposto nos Estatutos da CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães, submete-se à apreciação o relatório de gestão referente à sua actividade no exercício de 2009, para ulterior aprovação da Câmara Municipal de Guimarães.

No ano de 2009, a CASFIG procedeu ao trabalho de gestão social, patrimonial e financeira do parque habitacional que gere, à data composto por 500 prédios (habitações e outros espaços) conforme a seguir se indica:

PRÉDIOS SOB GESTÃO DA CASFIG, EM (Sede, Salas de Condomínio, Empreendimentos, Bairros, Habitações dispersas, outros espaços)

N.º de fogos / espaços

Sede da CASFIG - R. Capitão Alfredo Guimarães, nº 354 – Azurém 1
Salas de Condomínio e outros espaços 6
Empreendimento de Azurém 25
Rua da Fé (Monte Largo) – Azurém   1
Lugar do Bom Retiro - Azurém 2
Lugar da Taipa ou Além, Lote 5, nº 155 – Caldelas 2
Bairro da Arcela – Costa 3
Quinta da Azenha – Costa 1
R. Monsenhor António Araújo Costa, 135 – Costa 2
Parque das Hortas, nº 312 – Costa 1
Empreendimento de Creixomil 72
Atouguia – Rua H – Creixomil 2
Atouguia – Rua A – Creixomil 3
Rua Cruz de Pedra – Creixomil 9
Quinta da Honra – Creixomil 1
Empreendimento de Mataduços – Fermentões 60
Empreendimento de Monte S. Pedro – Fermentões 39
Empreendimento de Coradeiras – Fermentões 98
Rua da Rebanha – Guardizela 1
Empreendimento de Mesão Frio 24
Bairro Leão XIII – Oliveira do Castelo 11
Rua da Arcela, nº 58 – Oliveira do Castelo 1
Rua de Santa Maria – Oliveira do Castelo 3
Praça de S. Tiago – Oliveira do Castelo 1
Praceta Guilherme Faria, nº 1 e nº2 – Oliveira do Castelo 2
Rua Abel Salazar – Oliveira do Castelo 4
Rua Dr. João Antunes Guimarães, nº 280, R/C Dto. – Oliveira do Castelo 1
Rua Manuel Peixoto, nº. 270, 3º Esq. - Creixomil
1
Empreendimento de Urgezes 32
Bairro Municipal de Urgezes 67
Bloco Habitacional de Urgezes 8
Bairro de Sernande (Candoso S. Martinho) 9
Bairro do Sardoal (R. Com. José Luís Pina) – Urgezes 6
Lugar do Sardoal – Urgezes 1

TOTAL

500



Guimarães, procedeu-se à gestão do parque habitacional de que somos responsáveis, continuando a apostar numa metodologia de intervenção de proximidade e envolvimento da população residente, procurando associar a qualidade de vida dos moradores à boa conservação do património.

As características de grande vulnerabilidade social das famílias residentes nos empreendimentos de habitação social devem ser analisadas, em nosso entender, de forma integrada e inclusiva, pelo que as mesmas têm vindo a ser trabalhadas transversalmente, através de uma intervenção em rede que privilegia a parceria social.

Assim, procuramos elaborar projectos de intervenção com base territorial, materializando práticas de intervenção inovadoras e envolvendo activamente cada uma das famílias no seu próprio processo de mudança.

Contudo, a participação e mobilização dos elementos residentes mais vulneráveis, tendo em vista a sua auscultação e o seu contributo directo para a definição e participação na aplicação das políticas sociais, não são tarefas fáceis. Apesar de conscientes das dificuldades inerentes ao trabalho social que temos vindo a desenvolver, estamos convictos de que é imprescindível que os grupos socialmente desfavorecidos participem nos processos de decisão e implementação de medidas que directamente lhes dizem respeito.

Assim, a CASFIG procurou melhorar as condições de vida da população residente, numa óptica de prevenção/redução dos fenómenos da pobreza e da exclusão social, procurando sempre intervir prioritariamente junto dos grupos populacionais mais vulneráveis.

No trabalho que desenvolvemos ao longo do ano de 2009, apostamos numa intervenção de proximidade, de vizinhança, de institucionalização e de representatividade das associações que têm por objectivo interesses comuns, para que cada cidadão residente se sinta verdadeiramente um protagonista no desenvolvimento local. Esta metodologia contribui não só para a criação de inovação, mas também para co-responsabilização dos cidadãos no desenvolvimento da sua comunidade.

Desta forma, a CASFIG tem procurado defender e impulsionar a qualidade de vida nos empreendimentos de habitação que gere, identificando prioridades de trabalho, definindo áreas e projectos estruturantes e alargando os espaços de participação, para que a população se reveja no espaço em que reside.

Através de uma metodologia de intervenção integradora, a CASFIG tem perseguido o objectivo da inclusão social positiva das famílias residentes, apesar de já terem passado algum anos desde o seu realojamento, através de uma equipa multidisciplinar que as acompanha, durante o tempo que for necessário, na sua adaptação aos novos contextos físicos e humanos. De facto, muitas destas famílias passaram a viver em espaços diferentes, que exigem outros comportamentos e onde surgem problemas que até ali nunca tinham tido, e muitas vezes não sabem como os dirimir. Assim, o apoio e o acompanhamento impõem-se e justificam-se.

Para além do trabalho desenvolvido junto da população residente, a CASFIG deu cumprimento às responsabilidades que lhe foram cometidas pelo Município de Guimarães no que respeita a todos os procedimentos inerentes ao Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), resposta social que visa ser uma alternativa à habitação social no Concelho, minimizando progressivamente as situações de carência habitacional.

I – HABITAÇÃO SOCIAL

1.1 - Pedidos de Habitação/Atendimentos

No cumprimento das responsabilidades que o Município de Guimarães delegou na CASFIG, em matéria de habitação social, procedeu-se ao atendimento dos cidadãos residentes em Guimarães que recorreram à CASFIG com o intuito de solicitar o seu realojamento em habitação social.

A maioria dos pedidos de habitação que constam do “Ficheiro de Procura” desta empresa dizem respeito a famílias que, embora residam em razoáveis condições de habitabilidade, encontram-se em situação económico-financeira delicada, sentindo, por isso, grande dificuldade em suportar o valor das rendas.

Deste modo, e muito por conta do Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), verificou-se ao longo do ano de 2009, um decréscimo nos pedidos de habitação social, optando as famílias por instruir a sua candidatura ao SMA.

 

1.2 - REALOJAMENTOS

1.2.1 - Realojamento em Habitações do Município Geridas pela CASFIG

Dando cumprimento às competências que lhe foram delegadas, a CASFIG liderou o processo de avaliação e selecção de realojamento em habitação social pertencente ao Auto de Gestão que gere. Estes realojamento ficaram-se a dever à rescisão do contrato de arrendamento por parte de algumas famílias, deixando as habitações vagas e em condições de serem ocupadas por famílias cujas condições de habitabilidade se enquadram nas regras do Realojamento em Habitação Social Municipal, que dá prioridade a situações habitacionais classificadas como barracas, situações abarracadas e locais não destinados à habitação. Assim, ao longo do ano de 2009, procedeu-se ao realojamento de 14 famílias, num total de 43 pessoas.

1.2.2 - Realojamento em Habitações do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana)

Ao longo do ano transacto, a CASFIG deu continuidade ao trabalho de colaboração com o IHRU (Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana), no âmbito do qual apresentou 29 pedidos de reserva de fogo, dos quais 11 foram deferidos, o que permitiu realojar 6 famílias no Plano Integrado de Guimarães (PIG) e 5 no Bairro da Emboladoura da freguesia de Gondar.

No que respeita à selecção das situações habitacionais enviadas ao IHRU, a CASFIG seguiu os critérios já observados em anos anteriores, ou seja, situações graves sob o ponto de vista socio-económico e habitacional, dando prioridade às famílias monoparentais, as situações de mulheres vítimas de violência doméstica e a quadros familiares com menores em risco.

II – ACÇÃO SOCIAL

2.1. – ACOMPANHAMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES

Durante o exercício de 2009, a CASFIG deu continuidade à metodologia de acompanhamento social individualizado aos agregados familiares residentes, com especial ocorrência nas famílias que, pelas mais variadas razões, revelam maiores dificuldades e debilidades.
Este trabalho visa apoiar as pessoas e as famílias residentes na prevenção e/ou reparação de problemas que geram ou foram gerados por situações de exclusão social.

Como facilmente se compreende, este tipo de intervenção, feita em contexto residencial, é de natureza delicada, já que intervém ao nível da higiene pessoal, da organização doméstica, da saúde (com acompanhamento junto das unidades de saúde) e das relações familiares.

Seguindo a metodologia de trabalho adoptada em anos anteriores, baseada no trabalho em parceria, o acompanhamento social às famílias residentes foi sempre prestado em colaboração com as várias instituições competentes, nomeadamente o Centro Regional de Segurança Social (CRSS), o Hospital do Alto Ave, os Centros de Saúde de Guimarães, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Centro de Alcoologia de Braga e o Centro de Respostas Integradas (CRI).

2.2 - SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO (SMA)

Em Janeiro de 2009, e na sequência das competências que lhe foram delegadas pelo Município de Guimarães, a CASFIG deu início à abertura das candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA). Durante o ano de 2009, 311 famílias vimaranenses beneficiaram deste subsídio.

Esta subvenção, que se destina aos agregados familiares que se debatem com graves dificuldades económicas, muito por conta da conjuntura económica actual, obedece a critérios de seriação e monitorização bem definidos no Regulamento aprovado pela Câmara Municipal de Guimarães no segundo semestre de 2008.

Para além disso, o SMA representa um apoio alternativo ao realojamento em habitação social. Na verdade, trata-se de uma medida inovadora que tem vindo a permitir um trabalho de inclusão social e uma melhoria significativa da qualidade de vida das famílias que residem no Concelho de Guimarães.

 

2.3 - RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Um número considerável de agregados familiares residentes no parque habitacional de que a CASFIG é responsável continua a revelar dificuldades em conseguir manter-se, pelo seu trabalho, acima de uma margem de rendimentos que lhes permita estar fora da protecção social do Estado.

Na sequência da política nacional do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, com o estabelecimento de Protocolos de RSI com as IPSS dos distritos do país, demos continuidade ao trabalho em parceria com os gestores dos processos dos beneficiários residentes, tendo a CASFIG acompanhado as intervenções efectivadas junto das famílias no âmbito do RSI, bem como a monitorização das acções celebradas nos Acordos de Inserção.

Para além disso, a CASFIG continuou a participar activamente nas reuniões semanais do Núcleo Local de Intervenção (NLI), nas quais assume igualmente responsabilidades nas áreas que constituem o seu objecto de trabalho. Assim, ao longo do ano de 2009 a CASFIG assinou um total de 150 Acordos de Inserção com beneficiários das várias freguesias do Concelho: 44 no âmbito da Habitação Social; 74 no âmbito do Subsídio Municipal ao Arrendamento, 28 na área de acompanhamento psicossocial e 4 no âmbito do Gabinete de Apoio a Candidaturas a Programas de Recuperação de Imóveis Destinados à Habitação.

 

2.4 - PROGRAMA PROGRIDE (MEDIDA 2), PROJECTO “LEME”

Como instituição que integra o consórcio de parceria do Projecto Leme, a funcionar desde o final do ano de 2006, a CASFIG deu o seu contributo para o funcionamento desta Comunidade de Inserção dirigida a pessoas que se encontram em situação de sem abrigo.

Como é do conhecimento público, este projecto resultou de uma candidatura ao Programa Progride (medida 2), e tem como entidade promotora e gestora o Lar de Santo António.

Esta Comunidade de Inserção tem vindo a revelar-se um projecto de importância extrema no Concelho de Guimarães, uma vez que trabalha com indivíduos que se encontram em situação de exclusão e marginalização social extrema, intervenção essa que será feita em contexto residencial.

Como parceira do projecto “Leme”, a CASFIG tem como responsabilidade o acompanhamento social dos beneficiários do projecto que de alguma forma estejam abrangidos por iniciativas desta entidade empresarial municipal, bem como proceder, sempre que tal seja possível, ao realojamento dos seus beneficiários.


2.5 - PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE (PTFC)

No ano de 2006, a CASFIG constitui-se como parceiro receptor de indivíduos a quem foi determinada uma pena de cumprimento de Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade (PTFC), estabelecendo para o efeito um protocolo com o Instituto de Reinserção Social (IRS).

No âmbito deste protocolo de colaboração, a CASFIG, durante o exercício de 2009, acolheu quatro indivíduos penalmente sancionados entre as 45 e as 120 horas de trabalho a favor da comunidade.

Como é do conhecimento público, esta medida consiste no desempenho de um trabalho gratuito a favor do Estado ou de outras entidades públicas ou privadas, de interesse para a comunidade, como forma substitutiva de pena de prisão não superior a um ano, pronunciada pelo tribunal. Desta forma, a CASFIG cumpre o seu papel de organização promotora de inclusão social.


2.6 - REDE SOCIAL DE GUIMARÃES

Tal como vem acontecendo desde o ano de 2002, data de adesão à Rede Social de Guimarães, a CASFIG participou de forma activa no trabalho desenvolvido pela Rede Social de Guimarães, quer no âmbito das Comissões Sociais Interfreguesias (CSIF) que integra, de Couros e Comunidade Solidária, quer nos diferentes grupos de trabalho da Rede Social que garantem a efectivação do constante no Plano de Actividades para o ano de 2009. Para além disso, a CASFIG é membro activo da Comissão Local de Acção Social (CLAS).


2.6.1 Rede Social – Grupo de Trabalho de Promoção de Competências Pessoais e Sociais das Crianças e Jovens do Concelho

No âmbito do trabalho desenvolvido pela CASFIG no grupo de trabalho da Rede Social que tem sob sua responsabilidade promover competências pessoais e sociais e estilos de vida saudáveis das crianças e jovens do Concelho, a CASFIG renovou os protocolos de parceria com o Vitória Sport Clube (VSC), a Sociedade Musical de Guimarães, a Cooperativa “A Oficina” e a Escola Superior Artística do Porto (ESAP - pólo de Guimarães).
As parcerias protocoladas têm como objectivo promover acções de carácter cultural e desportivo junto das crianças e jovens residentes nos empreendimentos sob gestão desta empresa.

Da parceria com o Vitória Sport Clube resultou a integração das crianças e jovens residentes nos empreendimentos sociais nas diferentes modalidades desportivas: futebol, voleibol, basquetebol e ginástica artística.

Do protocolo estabelecido com a sociedade Musical de Guimarães resultou a criação de workshops, decorridos nas férias escolares, nos quais as crianças e jovens puderam contactar com os diferentes instrumentos musicais.

Com a ESAP a parceria estabelecida consistiu na realização de estágios curriculares na CASFIG, através dos quais foram criados ateliês de artes plásticas onde as crianças e os jovens tiveram oportunidade de materializar a sua criação artística, adquirir novas capacidades e ocupar os seus tempos livres.

Com a Cooperativa “A Oficina”, através do Serviço Educativo, desenvolveu-se um trabalho de integração das crianças e jovens residentes em projectos culturais, com destaque para a área do teatro.

Estas parcerias revestem-se de grande importância, uma vez que permitem que as crianças e Jovens desenvolvam o gosto pelo trabalho em equipa, melhorem o relacionamento interpessoal e adquiram conhecimentos que lhes permitam melhorar os seus estilos e hábitos de vida, factores de complementaridade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipa técnica junto dos agregados familiares que residem no parque habitacional da CASFIG.


2.7 SAÚDE

A área de saúde continuou a ser uma área importante do trabalho desenvolvido pela CASFIG, quer na vertente curativa, quer numa vertente preventiva.

Dada a dificuldade de acesso aos cuidados de saúde, bem como as desigualdades perante estes serviços, com principal incidência nos tecnicamente mais especializados, pensamos ser imprescindível dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto da população residente em matéria de saúde.


2.7.1 Alcoolismo e toxicodependência

Ao longo do ano, a CASFIG prosseguiu com o trabalho de parceria com os Serviços de Saúde de Guimarães, integrando e acompanhando os residentes em programas de tratamento, junto do Centro de Respostas Integradas (CRI) e do Centro de Alcoologia de Braga.

2.7.2 Projecto +Saúde’Arte

A CASFIG integrou o consórcio de parceria liderado pela Fundação Bonfim numa candidatura ao projecto +Saúde’Arte, dirigido a todos os moradores com mais de 55 anos de idade. O projecto em causa, que mereceu a aprovação do Ministério da Saúde no final do ano de 2009, tem como grande objectivo potenciar o envelhecimento com qualidade.

O projecto em causa contempla um conjunto de actividades que irão ser concretizadas ao longo do ano corrente. A saber: ateliês de música e artes plásticas, informática, actividades desportivas, rastreios de saúde, etc.

2.7.3 - Comissão de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)

Na sequência do compromisso assumido no ano de 2005, durante o ano de 2009 a CASFIG deu cumprimento às responsabilidades inerentes à condição de membro da CPCJ, quer como gestora de processos de menores em risco, na Comissão Restrita, quer como membro com assento na Comissão Alargada.

No exercício de 2009, a CASFIG teve sob sua responsabilidade um total de 19 processos de crianças e jovens.

Trata-se de um trabalho que tem vindo a exigir atenção e investimento técnico permanente, uma vez que dele depende o bem-estar físico e psicológico das crianças e jovens em causa.

Para além das responsabilidades já mencionadas, quando confrontada com situações de menores vítimas de negligência e/ou maus-tratos, a CASFIG procedeu ao devido encaminhamento das situações para a CPCJ, efectuando, ao mesmo tempo, o acompanhamento junto das famílias dos menores em causa.

 

2.8– EMPREGO

O emprego é um dos principais mecanismos de inclusão social, não só porque garante recursos económicos, mas também porque é um factor de ligação à sociedade.

Tal como já tivemos oportunidade de afirmar em relatórios anteriores, e com base na experiência que o trabalho junto da população residente nos tem conferido, o desemprego e o emprego precário são características marcantes da população residente. Ora, ambas as situações representam uma ruptura progressiva dos laços socialmente estruturantes, provocando sentimentos de insegurança, desestruturação da personalidade e desaparecimento de ritmos quotidianos.

Para além da escassez de empregos, acentuada pela conjuntura económica desfavorável dos últimos anos, o baixo grau de instrução da população activa residente é também um factor decisivo no que respeita ao desempenho de trabalhos desqualificados, também eles geradores de precariedade salarial.

Assim, face aos riscos de desagregação social que o desajustamento entre a oferta e a procura de emprego provoca, a inserção no mercado de trabalho e a criação de instrumentos intermediários de preparação para a colocação em emprego foram eixos que mereceram particular atenção por parte desta empresa ao longo do ano de 2009.

Para o efeito, a CASFIG deu continuidade ao contacto próximo e permanente com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e, em simultâneo, ao encaminhamento de elementos residentes nas habitações sociais para os cursos de formação profissional ministrados pelo IEFP, pela Associação Sol do Ave, pela Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL), pela CENATEX e pela ESCFOP.

Por último, nunca é de mais sublinhar que, no que diz respeito às famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), estas acções de formação representaram o cumprimento do estipulado nos Acordos de Inserção Profissional.

 

2.8.1– Projecto Comissões in mud@nça

No âmbito do Projecto Comissões in mud@nça, cuja entidade responsável foi a Associação Sol do Ave, foi ministrado o Curso de Formação de Cozinha a 19 residentes nas habitações sociais geridas pela CASFIG. A Formação decorreu nas instalações da Junta de Freguesia de Fermentões e na Casa do Povo da mesma freguesia.

No âmbito do mesmo projecto, 5 residentes frequentaram o curso de formação de Floricultura e Agricultura Biológica, ministrado nas instalações do Centro Social de Polvoreira.

Os formandos em causa encontravam-se em situação de desemprego, sendo na sua maioria beneficiários de RSI. Através deste curso, auferiram bolsa de formação, subsídio de alimentação e subsídio de transporte.


2.8.2– Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

Em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a CASFIG constituiu uma parceria com a Cooperativa Fraterna, entidade promotora e gestora do projecto, com vista à criação de um Gabinete de Inserção Profissional (GIP), que tem como principal área de actuação o parque de habitação social do Município e do IHRU.

Deferida a candidatura, o GIP em causa encontra-se a funcionar desde Junho de 2009, com os seguintes locais de atendimento: Urbanização da Atouguia; Junta de Freguesia de Fermentões e Junta de Freguesia de Azurém.

Os Gabinetes de Inserção Profissional têm por objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição do seu percurso de inserção ou reinserção profissional, sempre em colaboração estreia com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.


2.9– EDUCAÇÃO ESCOLAR E SOCIAL


2.9.1– Escola

Dando continuidade ao trabalho que tem vindo a desenvolver, a CASFIG colocou a Educação como uma questão central da sua actuação junto das famílias residentes, com especial incidência na população mais jovem.

Na verdade, pensamos ser fundamental incentivar a população a apostar num percurso escolar de sucesso e procurar caminhos e soluções para enfrentar a sociedade de uma forma mais justa, com menos desigualdades e diferenças sociais.

Ao contrariar o insucesso e o abandono escolar precoce, tentamos inverter o ciclo que tem condenado estas crianças e jovens ao emprego precário, ou mesmo ao desemprego.

No âmbito dos protocolos de colaboração que assinamos com as escolas do Concelho onde estão matriculados alunos residentes no parque habitacional gerido pela CASFIG, procedeu-se ao acompanhamento do percurso escolar dos alunos, mediando sempre que necessário os contactos entre os estabelecimentos de ensino e os agregados familiares.


2.9.2– Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF)

Numa parceria conjunta entre a CASFIG, o PEETI (Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), a Escola EB 2,3 João de Meira e a ADCL, deu-se continuidade à efectivação do Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF) que decorreu no ano lectivo 2008/2009 e que finalizou no mês de Junho.
Este Plano representou o culminar de um desígnio a que a que nos propusemos no ano lectivo de 2004/2005, biénio em que demos início a um projecto de certificação da escolaridade mínima obrigatória a um conjunto de jovens que se encontravam, à data, em abandono escolar e/ou em trabalho infantil e que apenas tinham concluído o primeiro ciclo.

Assim, o ano lectivo de 2008/2009 significou para estes 10 jovens, dos quais 5 eram residentes nas habitações geridas pela CASFIG, o inicio de um percurso de dois anos para certificação do 9º ano de escolaridade, seguindo posteriormente a via da formação profissionalizante e/ou a inserção no mercado de trabalho, em conformidade com as suas opções pessoais.

Uma vez que este projecto tem vindo a registar resultados positivos, o mesmo consórcio de parceiros realizou nova candidatura a um PIEF, para o ano lectivo de 2009/2010, para certificação do 6º ano, que teve o seu início no mês de Outubro de 2009.

Adoptando o mesmo modelo de intervenção, a CASFIG integrou ainda um outro consórcio de parceria, este liderado pela Escola Fernando Távora, no sentido de criar um Plano Integrado de Educação e Formação dirigido a jovens de etnia cigana que se encontravam em situação de abandono escolar e/ou trabalho infantil. O projecto, que mereceu a aprovação da DREN, encontra-se a decorrer na Escola EB1 Nossa Senhora da Conceição e a sua estrutura curricular vai ao encontro das tradições e da cultura cigana.

A aposta que a CASFIG tem feito na implementação de Programas Integrados de Educação e Formação vem na linha do trabalho que tem vindo a desenvolver junto das famílias residentes, especialmente dos jovens, no sentido de contrariar o abandono precoce do sistema de ensino e da importância da aposta de um percurso escolar de sucesso como um investimento para a vida futura.

Tutelado pelos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, o PIEF visa proceder a uma actuação multidisciplinar junto dos jovens, em particular os social e culturalmente mais necessitados, e tem por fim viabilizar soluções educativo-formativas ajustadas a cada jovem, contribuindo para a formação integral dos destinatários em situação de abandono escolar e, consequentemente, em risco de trabalho infantil em todas as suas formas.

2.9.3– Centro de Novas Oportunidades (CNO) – Protocolos de Colaboração

O mundo de hoje encontra-se num processo de transição para uma sociedade e uma economia assentes cada vez mais no conhecimento e na inovação. Neste sentido, o acesso a informações e conhecimentos actualizados, a motivação e a aquisição de novas competências e a adaptação a novos desafios, constituem nos dias de hoje a chave do reforço da competitividade e da melhoria da empregabilidade.

Neste quadro, os Centros de Novas Oportunidades são agentes centrais na resposta ao desafio da qualificação de adultos, pelo que a CASFIG não poderia alhear-se deste instrumento promotor dos níveis de qualificação da população residente.

Assim, com o objectivo de potenciar a valorização social e profissional de todos aqueles que residem nas habitações de que somos responsáveis, quer nos sistemas de educação/formação, quer no mercado de trabalho, a CASFIG deu continuidade ao cumprimento dos protocolos de colaboração com os Centros de Novas Oportunidades das Associações Sol do Ave e ADCL, já assinados no ano de 2008.



2.9.4– Acções de Sensibilização e Esclarecimento – Desenvolvimento e Promoção de Competências Pessoais e Sociais e profissionais


2.9.4.1 - Projecto Despertar – Programa Progride

À semelhança do que vem acontecendo desde o final do ano de 2005, data em que a candidatura ao Programa Progride mereceu a aprovação do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social, a CASFIG tem vindo a participar activamente na implementação do conjunto de acções de promoção das competências pessoais e socioprofissionais da população mais desfavorecida do Concelho de Guimarães.

Desta forma, a CASFIG tem vindo a cumprir o papel que assumiu aquando da integração do Consórcio de Parceria do Projecto Despertar, juntamente com a Câmara Municipal de Guimarães, entidade promotora do projecto, a Associação Sol do Ave, entidade gestora, o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, a Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL), o Centro de Respostas Integradas (CRI), o Centro de Saúde Professor Arnaldo Sampaio, a Cooperativa FRATERNA, a Associação Comercial e Industrial de Guimarães, a Casa do Povo de Briteiros e a Fundação Bonfim.

Com duração até Agosto de 2010, o Projecto Despertar visa combater a exclusão social nas áreas geográficas do Concelho mais deprimidas, combatendo a marginalização, o isolamento e a desertificação. Simultaneamente, o Projecto Despertar procura promover a inclusão social junto dos grupos populacionais mais vulneráveis a situações de pobreza e marginalidade.

Para a efectivação deste trabalho, o Projecto Despertar tem como linhas orientadoras cinco eixos de intervenção: Emprego, Infância, Juventude, Rede de Voluntariado e Atendimento e Acompanhamento Social à População.


2.9.4.1.1 - Projecto Despertar – Ateliers Ludico-pedagógicos

Os Ateliers Ludico-pedagógicos, criados no ano de 2006 nos Empreendimentos de Urgezes e Monte S. Pedro, foram dinamizados com actividades, dirigidas às crianças e jovens, como a pintura, os jogos, a expressão plástica, o teatro, o debate de temas actuais, práticas desportivas e visitas de âmbito cultural.


2.9.4.1.2 - Projecto Despertar – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)


No sentido de congregar num só espaço todas as actividades e valências desenvolvidas pelo projecto Despertar em várias zonas de intervenção concelhia, foi criado um CAFAP com vários serviços, dos quais se destacam: consulta de avaliação psicológica, terapia familiar, terapia da fala, actividades de gestão doméstica e de economia familiar, desenvolvimento de competências parentais, formação e acompanhamento de jovens mães, apoio ao estudo, etc. Como parceiro activo do projecto, a CASFIG tem vindo a encaminhar vários residentes, adultos e jovens, que se encontram a usufruir dos serviços deste Centro.


2.9.4.1.3 - Projecto Despertar – Actividades desenvolvidas nas Férias Intercalares

No sentido de ocupar saudavelmente, e de forma pedagógica, as crianças e jovens residentes, o projecto Despertar assegurou a realização de um conjunto de actividades durante o período de férias intercalares escolares.


2.9.4.1.4 - Projecto Despertar – Grupo Amador de Experimentação Cénica “100 Degraus”

No âmbito do Projecto Despertar, foi criado um Grupo Amador de Experimentação Cénica constituído por 11 jovens residentes nos diferentes empreendimentos de habitação social, a que se deu o nome de “100 Degraus”. A actividade deste grupo, que se reúne semanalmente nas instalações do CAFAP, visa estimular a prática teatral e desenvolver competências pessoais e sociais.

2.9.4.2 - Programa Escolhas – Crescer Solidário e Integrado (CSI)

Na sequência da adesão ao consórcio de parceria do Projecto CSI, no ano de 2006, a CASFIG deu continuidade à sua participação neste projecto, que tem por base promover a igualdade de oportunidades e a inclusão/coesão social das crianças e jovens com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos, intervindo, em simultâneo, nas famílias em que estes jovens se inserem.

Integram este consórcio de parceria a Câmara Municipal de Guimarães, a Cooperativa Fraterna, entidade gestora, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), o Instituto de Reinserção Social (IRS) e a Escola EB 2,3 Fernando Távora.

2.9.4.3 - Educação Extra-escolar – Direcção Regional de Educação do Norte

Em matéria de acções aprovadas no âmbito do Programa Educação Extra-escolar, da responsabilidade da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), ao longo do ano de 2009, a CASFIG cumpriu o estipulado nas candidaturas aprovadas, realizando as seguintes acções de formação: Raízes e Percursos, Bordados de Guimarães, Espaço Mãe e A Família e o Euro.

Este Programa visa a atribuição de bolsas de actividades de educação extra-escolar, conforme despacho 37/SEEBS/93, Decreto-Lei nº 74/91, e tem como objectivos permitir que cada indivíduo participante aumente os seus conhecimentos e desenvolva as suas potencialidades na dupla perspectiva de desenvolvimento pessoal e da sua participação activa no seu desenvolvimento social, económico e cultural.

Na verdade, estas acções, que não conferem qualquer certificação escolar, revestem-se de grande importância, uma vez que permitem a promoção de estilos de vida saudável, de auto-estima e de qualidade de vida da população com que a CASFIG trabalha. Por outro lado, as Bolsas de Formação Extra-escolares têm sido um excelente instrumento de promoção de respostas inovadoras e criativas para a população residente nos Empreendimentos de habitação social.


2.9.4.3.1 - Educação Extra-escolar – Raízes e Percursos

A acção Raízes e Percursos decorreu ao longo do primeiro semestre do ano de 2009, nas instalações da CASFIG. Esta acção destinou-se à população de etnia cigana residente e teve como grande objectivo conhecer e dar a conhecer a história e as tradições do povo cigano, através de um trabalho de pesquisa e recolha de testemunhos orais.

Com este projecto, pretendeu-se que a população cigana residente conheça e dê a conhecer a sua história e a sua cultura. De uma forma geral, os objectivos a atingir com este Curso, foram os seguintes: Conhecer a história da cultura cigana, a sua génese e evolução; Promover e divulgar a cultura cigana na sociedade actual, preservando a sua identidade e autonomia étnica; Fomentar a interculturalidade, respeitando e valorizando a diferença como factor de enriquecimento cultural.

Neste sentido, sempre com supervisão técnica, os intervenientes desta acção foram ditando o rumo do projecto, escolhendo as áreas a abordar, as acções a concretizar e os produtos a construir no sentido de dar visibilidade ao projecto, como por exemplo um portefólio, um filme/documentário sobre o quotidiano de algumas famílias ciganas e um livro de receitas de cozinha. Estes produtos encontram-se ainda em fase de construção.


2.9.4.3.2 - Educação Extra-escolar – Bordados de Guimarães

Também no âmbito do programa Bolsas Extra-Escolares da DREN, deu-se inicio no segundo semestre de 2009 ao curso de Bordados de Guimarães, actividade muito solicitada pela população feminina residente no parque habitacional que gerimos. O curso é ministrado semanalmente nas instalações da CASFIG, que providenciou todo o material necessário para a concretização desta acção.

As beneficiárias desta acção, em número de 18, são na sua grande maioria mulheres reformadas e em situação de desemprego.


2.9.4.3.3 - Educação Extra-escolar – O Euro e a Família


Também no âmbito de uma candidatura às Bolsas Extra-Escolares da DREN, foi levada a cabo durante o ano de 2009 a acção O Euro e a Família, na qual foram trabalhadas as questões da gestão do economato doméstico. Nesta acção foram abordados temas ligados à utilização eficiente de recursos como a água, a electricidade e o gás, questões relacionadas com o orçamento familiar (optimização de compras, cálculo de percentagens de descontos, etc.), bem como as relacionadas com o acesso ao consumo (créditos, taxas, juros, etc.).

Esta acção decorreu da constatação de situações de grave endividamento de muitas famílias residentes, bem como da necessidade de efectuarem uma gestão mais optimizada do já parco orçamento familiar. Frequentaram esta acção 14 residentes nas habitações geridas pela CASFIG.


2.9.4.3.4 - Educação Extra-escolar – Espaço Mãe


A existência de um grande número de jovens mães residentes nos empreendimentos de habitação social, levou a CASFIG a apresentar à DREN uma candidatura na área da saúde materno-infantil. A acção, a que se deu o nome de Espaço Mãe, foi ministrada por uma enfermeira e teve os seguintes temas centrais de trabalho: saúde materna nos períodos de pré-concepção, gestação, parto e puerpério; saúde infantil e pediátrica: cuidados ao recém-nascido; saúde infantil e pediátrica: a criança dos 0 aos 14 anos; suporte básico de vida: lactente/criança. Usufruíram esta acção 13 mães e/ou cuidadoras de crianças.


2.9.4.4 - Programa ECO – Iniciativa “Bairros Sociais” – Agência Nacional para a Energia

Na sequência da adesão da CASFIG à iniciativa nacional “Bairros Sociais”, promovida pela ADENE – Agencia Nacional para a Energia (entidade tutelada pelo Ministério da Economia e da Inovação) em conjunto com a EDP – Serviço Universal, no contexto da candidatura apresentada à ERSE e aprovada no Plano de Promoção de Eficiência Energética (PPEC), foram distribuídas lâmpadas economizadoras a todas as famílias residentes no parque habitacional de que somos responsáveis, num total de 1.972 lâmpadas.

A distribuição em causa foi realizada porta a porta por um conjunto de 9 equipas, constituídas por 18 voluntários, que distribuíram 4 lâmpadas por agregado familiar residente. Para além das lâmpadas, cada agregado familiar recebeu um manual de boas práticas de economia energética.

Com esta iniciativa procurou-se promover a eficiência energética junto das famílias residentes, sensibilizando-as a substituir as lâmpadas tradicionais pelas economizadoras no sentido de reduzir o consumo doméstico de energia eléctrica.



2.10– ACTIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E SOCIAIS


2.10.1– Comemorações e actividades sócio culturais e recreativas



2.10.1.1 -
Programa de Férias de Verão

Na senda do já realizado em anos anteriores, a CASFIG organizou o Programa de Férias de Verão 2009, dirigido a todas as crianças e jovens residentes no parque habitacional que gere.

À semelhança de anos anteriores, o Programa de Férias de Verão foi efectivado em colaboração com a Cooperativa Tempo Livre. Assim, integrados no projecto Férias Desportivas, anualmente organizado por aquela Cooperativa, as crianças e jovens residentes puderam usufruir de um programa de férias organizado e materializado por técnicos especialistas das áreas do desporto e do lazer. Para além disso, e não menos importante, é esta uma forma de as crianças e jovens conviverem com outras de diferentes contextos residenciais.

As Férias Desportivas foram frequentadas por 44 crianças e jovens residentes.


2.10.1.2 -
Comemoração do Dia Europeu da Boa Vizinhança

No sentido de comemorar o Dia Europeu da Boa Vizinhança, que se comemora a 29 de Maio, a CASFIG organizou um passeio à cidade Vila Nova de Cerveira. Os moradores puderam passar o dia no ÀquaMuseu do Rio Minho, destino por eles escolhido.

Com esta actividade, procurou-se criar e manter as redes de boa vizinhança que é, em nossa opinião, um factor que não pode ser descurado. Na verdade, as relações de vizinhança afectam diferentes aspectos da vida de cada um, pelo que é de todo imprescindível conferir-lhe práticas recorrentes de entreajuda, de respeito e de reconhecimento mútuo.



2.11 – EMPREENDIMENTOS DE CORADEIRAS E MONTE S. PEDRO/FERMENTÕES – RINGUES DESPORTIVOS



No âmbito das suas competências, a CASFIG zelou pela dinamização e boa conservação dos equipamentos desportivos existentes nos empreendimentos de Coradeiras e Monte S. Pedro, ambos situados na freguesia de Fermentões.

A existência destes equipamentos tem vindo a permitir a dinamização da população em geral, e dos jovens em particular, funcionando como um espaço de convívio, não só entre a população residente mas também entre esta e as populações que habitam nas áreas circundantes, de forma a quebrar barreiras de isolamento e permitir a integração.



2.12– ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE MONTE S. PEDRO



Na sequência do curso de formação Saber para Associar, ministrado nos anos de 2005 e 2006, numa parceria entre a CASFIG e a ADCL, no âmbito da candidatura apresentada ao Eixo 5 do POEFDS, um grupo de moradores do Empreendimento de Monte S. Pedro/Fermentões criou a Associação Cultural e Recreativa de Monte S. Pedro.

Assim, e na senda da metodologia de trabalho que temos vindo a desenvolver, acompanhamos e colaboramos com a Associação de Moradores de Monte S. Pedro na concretização das actividades que levaram a efeito, dirigidas não só a todos os residentes daquele Empreendimento, mas também à Comunidade envolvente: actividades formativas, recreativas, desportivas e vários convívios.

No ano 2009 foi possível dar início ao projecto de requalificação da sede da Associação, espaço cedido pela CASFIG e onde são desenvolvidas as actividades, para a qual foi fundamental a aprovação da candidatura ao Projecto GIRO – Grace, Intervir, Recuperar e Organizar.
Na esteira da metodologia de trabalho que temos vindo a defender, no sentido de envolver e responsabilizar os moradores na gestão dos núcleos residenciais que ocupam, a CASFIG continuou a apostar no papel fundamental do associativismo e da participação social das famílias residentes.

 

III – PESSOAL:

3.1 – RECRUTAMENTO

Durante o primeiro semestre do ano de 2009 a CASFIG procedeu ao recrutamento de um Técnico Superior de Educação, que resultou da necessidade de dotar esta empresa de recursos humanos que permitam dar cumprimento ao compromisso assumido em matéria de Subsídio Municipal ao Arrendamento, que representou um aumento considerável do volume de trabalho desenvolvido por esta entidade.


3.1.1– Gestor de Proximidade

Na senda da metodologia que a CASFIG tem vindo a adoptar ao longo dos anos anteriores, apostando numa gestão de proximidade junto dos agregados familiares que residem no parque habitacional que gere, criou-se a figura do Gestor de Proximidade.

Através de uma candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional ao programa Contrato Emprego-Inserção, a CASFIG assegurou o financiamento de um trabalhador que exerce diariamente a função de gerir com proximidade os diferentes empreendimentos, nomeadamente ao nível da manutenção e fiscalização dos espaços comuns e exteriores dos núcleos residenciais que compõem o seu Auto de Gestão.

Para além disso, esta medida tem vindo a revelar-se importante junto da população residente mais vulnerável, com principal incidência nos idosos, para quem a resolução de pequenos problemas ligados à habitação constitui tarefa difícil: mudança de lâmpadas, pequenas reparações no interior das habitações, etc.

Por último, pensamos ser relevante sublinhar que o gestor de proximidade recrutado cumpriu nesta entidade Trabalho a Favor da Comunidade. Na verdade, após verificar que tinha perfil para desempenhar esta função, e dado o conhecimento e a relação que estabeleceu com a população residente aquando do cumprimento da pena, a CASFIG entendeu apostar nas suas competências, cumprindo, simultaneamente, o seu papel de organização inclusiva.

3.2 – HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Dando cumprimento à legislação sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, foi realizada, pela entidade de saúde contratada pela CASFIG, uma auditoria ao nível das condições de trabalho da empresa, que englobou, para além a avaliação do estado de saúde de todos os trabalhadores da empresa, a avaliação das condições físicas de trabalho, concluindo-se pela sua conformidade legal.

3.3– GRIPE A H1N1 – PLANO DE CONTINGÊNCIA

Na sequência da pandemia verificada no ano de 2009, a CASFIG elaborou e pôs em prática o seu Plano de Contingência da Gripe A. Com este instrumento, procuramos minimizar o risco de todos os trabalhadores da CASFIG, bem como dos seus utentes, uma vez que esta entidade empresarial municipal trabalha anualmente com milhares de cidadãos.

A par disso, a CASFIG accionou um conjunto de mecanismos informativos junto da população residente no parque habitacional de que é responsável.




IV– EMPRESA

4.1 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS

Dando cumprimento à Recomendação nº1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicada na 2ª Série do Diário da República nº 140, de 22 de Julho de 2009, a CASFIG elaborou o seu Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas para o ano de 2010.

 

V– GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

5.1 – INVESTIMENTOS

O nível de investimentos realizados durante o ano de 2009, demonstra-se no quadro infra indicado onde constam os montantes aplicados em cada uma das rubricas. Os valores aí constantes reflectem os investimentos realizados até ao exercício do ano de 2009, comparativamente com o exercício anterior.

INVESTIMENTO

 

2009

2008

Edifícios 589.868,77€ 559.871,08€
Equipamento Administrativo 72.093,81€ 67.674,87€
Equipamento Transporte 42.314,58 € 42.314,58 €
Imobilizado em curso    
Outras imobilizações corpóreas 12.353,34€ 8.546,09€
Totais 716.630,50€ 678.406,62€





5.1.1 – Contrato-Programa – Obras de Reparação e manutenção das Habitações Sociais Municipais

Para o ano de 2009, a CASFIG e o Município de Guimarães celebraram um Contrato-programa para a execução de pequenas obras de carácter pontual e não previstas no respectivo Plano de Actividades, dada a sua imprevisibilidade, no valor de €30.000,00.

As pequenas obras não previstas dizem sobretudo respeito à manutenção de interiores e exteriores das habitações, nomeadamente reparação de telhados, pavimentos, tectos, paredes, infra-estruturas eléctricas, caixilharias, caleiros, etc.



5.1.2 – Contrato-Programa – Serviço de Apoio e Acompanhamento Social na Área da Habitação do Concelho – Criação do Gabinete de Apoio a Candidaturas a Programas de Recuperação de Imóveis Destinados à Habitação

Também no âmbito da renovação do contrato-programa que delega na CASFIG competências no âmbito do serviço de apoio e acompanhamento social na área de habitação do Concelho (carências habitacionais), bem como no âmbito da instrução de processos de Concursos ou Candidaturas para atribuição de novas habitações sociais, continuamos a trabalhar com um número elevado de famílias, resultante do aumento do número de habitações sob nossa gestão e dos muitos casos de carência habitacional e económica do Concelho, que constam do “Ficheiro de Procura”.

Enquadrado nestas competências, deu-se continuidade ao funcionamento do Gabinete de Apoio a Candidaturas a Programas de Recuperação de Imóveis destinados à Habitação, através do enquadramento e instrução de processos de candidatura aos vários programas estatais de financiamento existentes, como o SOLARH, o RECRIA, o RECRIPH, etc.

O acompanhamento e a instrução deste tipo de processos revelam-se importantes, na medida em que constitui mais um instrumento de trabalho com vista à resolução de problemas de carência habitacional, aliado à recuperação do edificado.

Por outro lado, atendendo à experiência adquirida pela CASFIG na instrução de processos habitacionais, e considerando, ainda, o histórico de relacionamento entre a empresa e os organismos que tutelam este tipo de candidaturas, com destaque para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), reforçam a convicção de que a CASFIG tem vocação e aptidão técnica para acolher no seu seio um Gabinete que desenvolva um trabalho desta natureza.

Para além do trabalho acima referido, durante o ano de 2009, a CASFIG foi recorrentemente solicitada por jovens cidadãos vimaranenses que pretendiam apresentar candidatura ao Programa Porta 65 Jovem.

Para além das muitas alterações que a regulamentação deste subsídio estatal de apoio à renda sofreu, as candidaturas passaram a ser obrigatoriamente efectuadas por via electrónica, o que trouxe alguns constrangimentos a muitos dos jovens que, ou não têm acesso facilitado à Internet, ou registam total desconhecimento da sua utilização. Assim, a CASFIG prestou apoio técnico a todos aqueles que recorreram aos seus serviços para o efeito.
Refira-se que todos os processos instruídos por intermédio da CASFIG obtiveram deferimento junto do IHRU.


5.1.3 – Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento

Na linha da criação de medidas inovadoras que potenciem soluções que permitam uma efectiva inclusão social e uma melhoria significativa da qualidade de vida das famílias que residem no Concelho de Guimarães, a Câmara Municipal de Guimarães criou o Subsídio ao Arrendamento, através de Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal em Setembro de 2008.

O Município de Guimarães delegou na CASFIG todas as competências inerentes à atribuição desta subvenção, que começou a vigorar em Janeiro do ano de 2009, atribuindo uma dotação anual para o efeito de €200.000,00.


5.1.4 – Equipamento Administrativo

No sentido de dotar os serviços de condições que permitissem a optimização do trabalho desenvolvido, procedeu-se à aquisição de 1 (um) computador, através de um processo de adjudicação com consulta prévia, tendo a CASFIG optado pela proposta mais económica.

5.2. RENDAS – ACTUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM ATRASO

Dando continuidade ao trabalho realizado nos anos precedentes, os serviços da CASFIG mantiveram a preocupação com a permanente regularização do processo de pagamento de rendas, procedendo à aplicação dos respectivos agravamentos, contemplados nos contratos de arrendamento, nas situações em que se verificaram atrasos no pagamento.

Simultaneamente, procedeu-se às actualizações de renda nos termos da lei e em conformidade com os correspondentes regimes de renda (Renda Apoiada e Regime de Arrendamento Urbano).

Nas situações cujo atraso de pagamento de rendas atingiu montantes mais elevados e em que as famílias, dadas as suas dificuldades económico-financeiras, não puderam pagar a dívida contraída de uma só vez, a CASFIG celebrou acordos de pagamento de rendas em atraso, através dos quais regularizaram a situação em prestações mensais, calculadas em função dos respectivos rendimentos, sem prejuízo para ambas as partes.

Conforme se poderá constatar do quadro e gráfico abaixo indicados, verificou-se ao longo do exercício de 2009 uma quebra das receitas provenientes das rendas, resultante das revisões dos respectivos cálculos motivadas por situações de agravamento da situação económica dos agregados familiares, designadamente pelo desemprego.

Estas dificuldades, sentidas nestes últimos anos, para além de provocar uma diminuição significativa dos valores das rendas, originaram atrasos nos seus pagamentos e dificuldades nas cobranças dos mesmos.

Este facto confirma tudo o que já foi dito ao longo deste documento, ou seja, que o desenvolvimento económico encontra-se directamente relacionado com as situações de precariedade económica, o que se reflectiu no cumprimento dos deveres de algumas famílias residentes enquanto inquilinos, criando situações de endividamento.

A persistência do desemprego, bem como o movimento de precarização que o acompanha, traduzem-se numa mutação económica significativa desta empresa.

Apesar de não podermos descurar da obrigatoriedade destas famílias cumprirem o pagamento de rendas, não podemos também deixar de trabalhar no sentido de criar condições para que tal seja possível, o que por vezes se revela uma tarefa difícil, dada a reduzida qualificação escolar e profissional da população residente.

5.3. - CUSTOS E PROVEITOS

Na análise comparativa da evolução dos custos e proveitos relativamente ao ano anterior, deparamos com a seguinte situação a preços correntes:

CUSTOS
  Ano 2009 Ano 2008
Fornecimentos e serviços externos 81.689,94€ 64.568,32 €
Impostos 222,88€ 112,00 €
Custos com o pessoal 298.106,33€ 280.826,16 €
Amortizações e ajustamentos do exercício 31.256,47€ 31.908,53 €
Custos e Perdas financeiras 356,07€ 484,15 €
Custos e Perdas extraordinárias 79,18€ 1.409,48 €
Total 411.710,87€ 379.308,64 €

 



PROVEITOS
  Ano 2009 Ano 2008
Prestação de serviços 246.179,95€ 259.081,22 €
Outros Prov. E Ganhos Operacionais 1.006,01€ 1.387,41 €
Subsídios à exploração 101.100,00 € 90.000,00 €
Reversões de amortizações e ajustamentos 1.060,58€ 2.238,19 €
Proveitos e ganhos financeiros   245,07 €
Proveitos e ganhos extraordinários 21.780,21€ 11.760,84 €
Total 371.126,75€ 364.712,73€


 



5.4. - RESULTADOS, AMORTIZAÇÕES e IRC E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Os resultados foram negativos em €41.294,88 após a contabilização das amortizações e ajustamentos, no valor de €31.256,47 e da estimativa para IRC, de €710,76. Propõe-se que liquido negativo de seja transferido para a conta de Resultados Transitados.



VI– CONCLUSÃO

A conjuntura económica desfavorável que o país atravessa continua a ser um grande desafio para a CASFIG, uma vez que se reflecte intensamente nas dificuldades vividas pelos agregados familiares residentes nas habitações que gerimos.

Na verdade, a persistente conjuntura económica adversa, verificada ao longo de todo o ano de 2009, reflectiu-se numa inevitável quebra de proveitos no que respeita às rendas, bem como atrasos nos seus pagamentos.

Aos factores endémicos que colocam a população residente em situação de vulnerabilidade social, e que tivemos já oportunidade de abordar ao longo deste documento, junta-se a insistente crise financeira internacional, que tem vindo a atingir cada vez mais pessoas que tradicionalmente estavam fora das bolsas de pobreza.

Estas circunstâncias aconselham uma visão integrada dos bairros e dos seus moradores, tornando-se cada vez mais claro que não se pode abordar com rigor os problemas de gestão económica sem ter em linha de conta os baixos rendimentos, o emprego precário e os problemas de saúde existentes no seio desta população, uma vez que eles coexistem, estão interligados e se reforçam sistemicamente.

Assim, a Educação, a Saúde e as condições económicas – tendencialmente as áreas mais problemáticas – continuaram a ser as vertentes merecedoras de um maior enfoque do trabalho de intervenção técnica ao longo do ano de 2009.

A Promoção da Inserção e da Autonomia da população residente continuou a merecer por parte da CASFIG uma acção planeada que procurou relacionar o conhecimento das necessidades com a intervenção.

Para isso, a intervenção junto das famílias não pode negligenciar o ponto de vista das mesmas, as suas competências e as estratégias que utilizam para resolver os seus problemas. Assim, continuamos a seguir o modelo de intervenção que aposta no envolvimento das famílias no processo de desbloqueamento de padrões repetitivos de organização que muitas vezes as impedem de ter uma vida diferente, que as coloque na senda da integração social e económica.


VII– AGRADECIMENTOS

Como habitualmente, não podemos deixar de agradecer a todos quantos colaboraram com a CASFIG no desenvolvimento do seu trabalho, cuja cooperação foi essencial para o êxito do trabalho que desenvolvemos ao longo do ano:

- À Câmara Municipal de Guimarães, pela colaboração e ajuda prestadas, nomeadamente com a cedência de viaturas para transporte e com o diverso apoio técnico prestado pelos seus funcionários em diferentes áreas de trabalho.

- Às Juntas de Freguesia do Concelho, com um agradecimento especial àquelas onde se localizam os Empreendimentos Sociais (Azurém, Creixomil, Fermentões, Mesão Frio e Urgezes), pela colaboração incansável, quer na cedência de espaços para a realização de diversas actividades, quer no apoio prestado tendo em vista a integração das famílias realojadas.

- Às Paroquias de Azurém, Creixomil, Fermentões, Mesão Frio e Urgezes, pela colaboração prestada na colocação dos filhos dos moradores dos Empreendimentos Sociais nos respectivos Jardins-de-infância e Salas de Actividades de Tempos Livres.

- Aos Directores e Professores dos estabelecimentos de ensino das freguesias de localização dos Empreendimentos Sociais, pela colaboração na admissão das crianças e jovens realojados nas habitações sociais, bem como pela disponibilidade sempre manifestada para tratar situações que requerem tratamento especial.

- Ao Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), pela colaboração prestada nos processos de realojamento e candidaturas a programas de reabilitação, bem como pelo deferimento dos pedidos de reserva de fogos.

- Ao Instituto de Reinserção Social (IRS), pela disponibilidade de trabalho em parceria com a CASFIG.

- Ao Centro Regional da Segurança Social, pela parceria no âmbito do apoio social da sua competência, quer às famílias residentes nos Empreendimentos, quer aos restantes agregados familiares que se dirigem à CASFIG.

- Ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, pela colaboração na inserção profissional dos residentes nos Empreendimentos Sociais em geral e das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção em particular.

- À Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, pela colaboração dispensada, sempre que solicitada, nas situações de menores em risco.

- Ao Centro Hospitalar do Alto Ave, pela colaboração prestada no processo de tratamento dos doentes residentes nos Empreendimentos Sociais, em particular ao Departamento de Acção Social do Hospital, pelo acompanhamento social prestado aos doentes e respectivas famílias residentes nas habitações geridas pela CASFIG.

- Às Unidades de Saúde da Amorosa, de S. João de Ponte e de Urgezes, pela disponibilidade revelada no atendimento às famílias através dos médicos de família, em especial aos respectivos Serviços de Acção Social pelo acompanhamento dos doentes e suas famílias residentes nos Empreendimentos Sociais, bem como no apoio prestado ao nível do acompanhamento dos Programas de Inserção para a Saúde no âmbito do Rendimento Social de Inserção.

- À Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, pela disponibilidade de trabalho em parceria com a CASFIG na resolução dos problemas que diariamente nos são colocados, quer pelas famílias residentes, quer pelos agregados familiares que recorrem à CASFIG.

- Ao Centro de Respostas Integradas (CRI) pelo apoio prestado aos cidadãos residentes com problemas de toxicodependência e alcoolismo.

- À Cooperativa Tempo Livre, pela disponibilidade que sempre manifesta para colaborar ou estabelecer parcerias, designadamente, no que diz respeito a cedência de espaço para a prática de actividades desportivas dos jovens residentes.

- Ao Centro Cultural Vila Flor - pela disponibilidade que sempre manifesta para colaborar ou estabelecer parcerias, designadamente, no que diz respeito à integração da população residente em actividades e acções culturais.

- À Cooperativa Fraterna, pela disponibilidade que sempre manifesta para colaborar ou estabelecer parcerias, bem como pelo apoio prestado com a cedência de mobiliário destinado às famílias mais necessitadas.

- À Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL), pela colaboração prestada, nomeadamente na inserção de residentes em cursos de formação profissional, bem como pela disponibilidade manifestada no trabalho de parceria com a CASFIG.

- À Associação Sol do Ave, pela colaboração prestada, nomeadamente na inserção de residentes em cursos de formação profissional, bem como pela disponibilidade manifestada no trabalho de parceria com a CASFIG.

- À Fundação Bonfim, pela colaboração prestada, nomeadamente na prestação do serviço de apoio domiciliário à população residente, bem como pela disponibilidade manifestada no trabalho de parceria com a CASFIG.

- À VIMÁGUA, à EDP e à EDPGÁS, pelo modo célere como responderam às solicitações para a instalação de contadores de água, electricidade e gás.

- À Casa do Povo de Fermentões, pela disponibilidade manifestada na cedência de espaços das suas instalações para realização de diversas actividades promovidas pela CASFIG.

- À Casa do Povo de Creixomil, pela disponibilidade de trabalho em parceria com a CASFIG na resolução dos problemas que diariamente nos são colocados, quer pelas famílias residentes, quer pelos agregados familiares que recorrem à CASFIG.

- Ao Vitória Sport Clube, pela disponibilidade de trabalho em parceria com a CASFIG.

- E, finalmente, com um reconhecimento e uma gratidão muito especiais, ao elevado número de cidadãos (pessoas singulares e colectivas) que, generosamente, têm colaborado com a CASFIG, oferecendo materiais e equipamentos diversos (mobiliário, electrodomésticos, vestuário, artigos de lar, brinquedos, etc.) destinados às famílias mais necessitadas, residentes nas habitações sociais, tornando possível proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores.

Guimarães, 11 de Março de 2010
O Conselho de Administração,

António Monteiro de Castro

Alberto Teixeira de Oliveira

Paula Cristina Oliveira

 

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2009 POR NATUREZA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2009 POR FUNÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2009 - ANEXO
FLUXOS CAIXA  2009
FLUXOS CAIXA  2009 - ANEXO
BALANÇO ANALÍTICO 2009
ANÁLISE ECONÓMICA 2009

Para visualizar no seu computador os nossos ficheiros deve utilizar o Acrobat Reader. Caso não possua pode adquirir gratuitamente aqui.
Símbolo de Acessibilidade na Web